Especialidades Jurídicas de Alta Performance
Nossa atuação é pautada pela precisão técnica e profundidade estratégica. Explore detalhadamente nossos sistemas de defesa e consultoria corporativa.
A atuação na área criminal do escritório é orientada por uma abordagem técnica, estratégica e profundamente comprometida com a proteção das garantias fundamentais, assegurando ao cliente uma defesa qualificada em todas as fases da persecução penal (Inquérito Policial, Ação Penal e Execução Penal).
Com sólida experiência em demandas de alta complexidade, o escritório atua de forma personalizada, combinando análise minuciosa dos autos, construção de teses jurídicas consistentes e acompanhamento próximo do cliente, desde investigações preliminares até o julgamento em instâncias superiores.
Nossa atuação abrange, entre outras frentes, os seguintes campos do Direito Penal:
Áreas de Atuação Criminal
Crimes contra a Pessoa
Defesa técnica em delitos que envolvem a integridade física e a vida, com especial atenção à análise probatória e reconstrução fática.
Crimes contra a Honra
Atuação em casos que envolvem imputações ofensivas à reputação, atuando tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, conduzindo diálogos que permitam evitar conflitos e preservar os mútuos interesses envolvidos
Crimes contra o Patrimônio
Defesa em investigações e ações penais relacionadas a fraudes, apropriações e demais ilícitos patrimoniais.
Crimes contra a Dignidade Sexual
Atuação sensível e técnica, com rigor na análise probatória e respeito às garantias processuais.
Crimes contra a Administração Pública
Defesa em processos envolvendo agentes públicos e particulares, com enfoque em improbidade, corrupção e licitações.
Crimes Econômicos e Empresariais
Atuação estratégica em casos de elevada complexidade, com análise interdisciplinar entre Direito Penal e Empresarial.
Crimes Ambientais
Defesa técnica em autos de infração e ações penais ambientais.
Crimes de Trânsito
Atuação em delitos decorrentes da condução de veículos, com análise técnica de provas periciais.
Crimes contra o Consumidor
Defesa em infrações penais envolvendo relações de consumo e responsabilidade empresarial.
Crime Organizado
Atuação em investigações complexas, com domínio de medidas cautelares e técnicas especiais de investigação.
Outras áreas relevantes
Atuação Estratégica em Direitos Fundamentais e Saúde
A atuação do escritório nessas áreas é orientada por uma abordagem técnica, interdisciplinar e centrada na efetivação de direitos fundamentais, com especial atenção à dignidade da pessoa humana, à proteção integral e ao acesso universal à saúde e à inclusão social.
Com experiência consolidada em demandas complexas, o escritório atua tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, desenvolvendo estratégias jurídicas individualizadas, com base na legislação constitucional, infraconstitucional, normativas regulatórias e tratados e convenções internacionais, sempre balizados na jurisprudência atualizada dos tribunais.
Áreas de Atuação em Direitos da Pessoa com Deficiência
Acesso à Saúde e Tratamentos Especializados
Atuação em demandas que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos e terapêuticos, inclusive de alto custo, com ênfase na superação de negativas administrativas por parte do poder público e de operadoras de planos de saúde.
Terapias Especializadas e Intervenção Precoce
Atuação em casos que envolvem a garantia de terapias multiprofissionais, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), Denver, Ayres, Bobath, terapias integrativas, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, com base em prescrição médica individualizada, sem limitação indevida de sessões ou cobranças excessivas por coparticipação.
Inclusão Educacional e Adaptações Razoáveis
Defesa do direito à educação inclusiva, com atuação em demandas que envolvem:
Dedução de mensalidades escolares no Imposto de Renda
Dedução integral de despesas de educação para dependentes com deficiência, ainda que matriculados na escola regular.
Combate à Discriminação e Tutela Penal
Atuação em casos de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive na esfera penal, com base na legislação específica e na proteção ampliada dos direitos fundamentais.
Cobertura de Tratamentos por Planos de Saúde
Atuação em demandas que envolvem negativas de cobertura, limitação de procedimentos, exclusão de tratamentos essenciais e imposição de restrições indevidas por operadoras de saúde, com base na Lei nº 9.656/98 e no Código de Defesa do Consumidor.
Fornecimento de Medicamentos e Tecnologias em Saúde
Atuação em ações que visam o fornecimento de medicamentos de uso contínuo ou excepcional, inclusive fora do rol da ANS, bem como a liberação de medicamentos para uso domiciliar quando comprovada a necessidade clínica e a eficácia terapêutica.
Redução de reajustes abusivos
Atua com a revisão dos reajustes promovidos pelos planos de saúde impedindo cobranças que ultrapassem os limites legais e possibilitando a devolução de valores pagos indevidamente.
Revisão de valores de coparticipação
Desenvolve teses jurídicas para a revisão dos excessivos valores cobrados pelos planos de saúde à título de coparticipação e que, por vezes, impedem ou dificultam a continuidade de um tratamento.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Formula pedidos administrativos e judiciais para a isenção e restituição de imposto de renda para pessoas acometidas com doenças graves, nos termos da legislação aplicável.
Elaboração de Prova Técnica e Relatórios Estratégicos
Desenvolvimento de estratégias probatórias qualificadas, com estruturação de relatórios médicos, pareceres técnicos e articulação com equipes multiprofissionais para fortalecimento da tese jurídica.
Promover ações contra o SUS
Atuação estratégica em demandas estruturais e individuais envolvendo o direito à saúde, com enfrentamento de omissões estatais e implementação de políticas públicas efetivas.
Diferenciais da Atuação
